Termos de Uso

1. Identificação

Estes Termos regulam o acesso a esta página e a aquisição do e-book Banho de Ervas no Mundo Moderno, de titularidade de MC Bendito Seja LTDA. (“Bendito Seja”), inscrita no CNPJ sob o nº 37.890.363/0001-50, com sede em [PREENCHER: endereço completo], contato: contato@bendittoseja.com.br.

2. Objeto

O produto consiste em conteúdo digital em formato PDF, de caráter informativo, espiritual e religioso, baseado na tradição e na experiência do autor. Não há entrega de bem físico nem reenvio por meio físico.

3. Compra, pagamento e entrega

• A compra, o pagamento e a emissão de comprovantes são processados pela plataforma Hotmart, sujeitos também aos termos dessa plataforma.
• A entrega é digital e imediata após a confirmação do pagamento, por e-mail e na área de compras da Hotmart. Pagamentos por boleto ou outros meios podem depender do prazo de compensação.
• O preço vigente é o exibido na página e no checkout no momento da compra.

4. Direito de arrependimento e garantia

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o comprador pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados do recebimento, com reembolso integral, conforme a Política de Garantia.

5. Natureza do conteúdo e responsabilidade

O conteúdo é de fé e tradição e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento médico, psicológico ou de qualquer profissional de saúde. Não há promessa de cura ou de resultado. O usuário deve observar as orientações de segurança do e-book e buscar orientação médica em caso de gestação, lactação, crianças, alergias ou condições de saúde.

6. Licença de uso e propriedade intelectual

A compra concede licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso. É proibido copiar, revender, distribuir, compartilhar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, total ou parcialmente, sem autorização por escrito, nos termos da Lei nº 9.610/1998.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

8. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, valendo a versão publicada na data da compra. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do CDC.